Resenha: O processo

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– Como um cão – disse K.

Era como se a vergonha devesse sobreviver a ele (p. 228).

Isso me remete ao fragmento de uma conversa que tive com uma prima e que, à época, estagiava num abatedouro. Ela dizia: “os bois, quando seguem para o abate, sabem o que está para acontecer; eles seguem firmes e no seu olhar se enxerga uma tal dignidade que não dá pra ficar encarando”.

Assim sendo, diria que K. estava mais prum Nelore do que prum cão, pois os cães, até o último momento, seguem com os humanos acreditando que receberão algum carinho, alguma recompensa, mas esse gado que vai pro abate, nesse tipo de situação, segue altaneiro e resignado, tal qual K. o fez.

Sabe quando você se sente incomodada em ter que contar uma história? Pois, é assim que me sinto em relação ao Sr. Josef K.

Assumo com tranquilidade e, por favor, com todo respeito, não me levem a mal; mas, é que não é fácil para mim chegar aqui e transmitir detalhes acerca da história de um homem que é acusado de um crime, que não cometeu, que não sabe por quem é acusado, que não faz ideia de contra quê deverá se defender e como fazê-lo.

É realmente incômodo!!! Aliás, fosse em qualquer outro tempo, talvez a leitura transcorresse de modo diferente, mas pós um 2016 desgraçado, com o ímpeto das lembranças da nossa democracia abatida – altaneira e resignada – ainda frescas na memória, fica realmente difícil escrever sem estabelecer um paralelo com a justiça cínica, ultrajante e que, fatidicamente, encontramos na “arte que imita a vida e na vida que imita a arte”, estabelecidas as devidas diferenças e proporções, é claro. Assim, esta será uma resenha breve, escrupulosamente, descrita sem prazer e com urgências de acabar.

Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum (p. 7).

Eis o fatídico pontapé deste enredo e, no mais, lhes asseguro que a única certeza que teremos repousa na sua duração – 364 dias (se bem que poderia ser 365 caso o ano fosse bissexto, enfim…) -, pois começa no dia do aniversário de 30 anos de K. “na verdade, tudo podia ser uma brincadeira, uma brincadeira pesada, que os colegas do banco tinham organizado por motivos desconhecidos, talvez porque ele hoje completasse trinta anos” e finda “na véspera do seu trigésimo primeiro aniversário”.

– O senhor está apenas detido, nada mais. Eu tinha isso a lhe comunicar, já o fiz e vi também como o senhor o recebeu. Sendo assim, por hoje basta; podemos nos despedir, embora só provisoriamente. Decerto agora o senhor quer ir ao banco, não é? […]

– Como posso ir ao banco se estou detido?

– Ah, sim – disse o inspetor, que já estava perto da porta. – O senhor me entendeu mal. É claro que o senhor está detido, mas isso não deve impedi-lo de exercer sua profissão. Tampouco deve ficar tolhido no seu modo de vida habitual (KAFKA, 2005, p. 20).

Está detido, mas pode seguir livre e exercer suas atividades comumente. Todos, de alguma forma, sabem, mas isso pouco importa. O primeiro inquérito acontecerá, mas não lhe dizem onde, ainda assim ele encontra o tal lugar. Todos se tratam com menosprezo, mas isso parece ser comum e corriqueiro. As mulheres, inclusive as crianças (cunhadas por “canalhinhas”), são objetificadas, submissas e tomadas por falsas, mas isso pouco importa. As assembleias no tribunal são um, verdadeiro, pandemônio que só evidenciam a inconstância, a intangibilidade e o desequilíbrio. As provas do crime, os autos do processo, detalhes da petição? Pra quê? Isso lá importa? Ou melhor, isso precisa chegar aos olhos de quem é acusado, afinal não é a (in)justiça quem opera (des)equilibradamente todas as leis? O advogado e nada é a mesma coisa…

Ultraje, ressentimento, raiva, jogos e abusos de poder, revolta, descaso, manipulação, insensatez, opressão, cansaço, consolo e desespero, frieza, ousadia, arrogância, petulância, insolência, indiferença, hostilidade, pedantismo, soberba, atrevimento, orgulho, presunção, pretensão, displicência, vaidade – eis o banquete, eis o caleidoscópio de desilusão.

Tá pensando na realidade? Ora, ora, “qualquer semelhança NÃO É mera coincidência”. De mais a mais, na arte ou na vida, a (in)justiça solapa de procurador a presidenta (imagina o que acontece com os Josés, as Marias, os fulanos, os beltranos, a gente da gente…), só nos resta não sucumbir à loucura e nem ao esquecimento.

Assim, Curioos@s, deixo-lhes com algumas das opções de K. (absolvição real, absolvição aparente e o processo arrastado) – se é que se pode confiar – e até breve!!!

Numa absolvição real, os autos do processo devem ser totalmente arquivados, eles desaparecem por completo do procedimento judicial; não só a acusação, mas também o processo, e até a absolvição, são destruídos, tudo é destruído. Na absolvição aparente é diferente. Não se produz nenhuma alteração no processo, a não ser o fato de que ele foi enriquecido pela comprovação da inocência, pela absolvição e pela fundamentação da absolvição. No mais, porém, ele permanece tramitando e continua a ser encaminhado – conforme exige o trânsito ininterrupto dos cartórios – aos tribunais superiores, volta aos inferiores e assim, como um pêndulo, ele sofre, de cima para baixo, oscilações, com impulsos maiores ou menores e maiores ou menores paralisações. Esses caminhos são imprevisíveis. Visto de fora, o processo pode assumir o aspecto de que tudo está há muito tempo esquecido, os autos perdidos e que a absolvição é plena. Um iniciado não acreditará nisso. Nenhum dos autos se perde, o tribunal não se esquece de nada. Um dia – ninguém o espera – algum juiz toma os autos nas mãos, mais atentamente, reconhece que nesse caso a acusação ainda está viva, e determina a detenção imediata. Supus aqui que entre a absolvição aparente e a  nova detenção decorre um tempo longo; isto é possível e conheço caso assim, mas é igualmente possível que o absolvido chegue do tribunal em casa e que lá já o esperem os encarregados de detê-lo outra vez. Então, naturalmente, acabou a vida livre.

[…]

O processo arrastado consiste em que o procedimento judicial é mantido de forma permanente no estágio inferior do processo. Para alcançar isso, é necessário que o acusado e seu protetor – especialmente este – fiquem contato pessoal ininterrupto com o tribunal. Repito: aqui não é preciso nenhum dispêndio de energia, como na obtenção de uma absolvição aparente, embora seja necessária uma atenção muito maior. Não se pode perder o processo de vista, é preciso ir ao juiz em questão em intervalos regulares e, além disso, em ocasiões especiais, e tentar de qualquer modo mantê-lo numa disposição amistosa; caso não se conheça o juiz pessoalmente, então é preciso influenciá-lo através de juízes conhecidos, sem que por isso se possa prescindir das entrevistas diretas. Nesse aspecto, se não se omite nada, é possível supor, com clareza suficiente, que o processo não vai ultrapassar sua primeira fase. Na verdade, o processo não cessa, mas o acusado está quase tão assegurado contra uma condenação como se estivesse livre. Diante da absolvição aparente, o processo arrastado tem a vantagem de que o futuro do acusado é menos indefinido, ele fica preservado do susto das detenções súbitas e não precisa temer – talvez justamente nas épocas em que suas demais circunstâncias pessoais são menos propícias – a necessidade de assumir os esforços e as agitações ligadas à obtenção da absolvição aparente. Seja como for, o processo arrastado também tem certas desvantagens para o acusado, as quais não devem ser subestimadas (KAFKA, 2005, p. 158-160).

* KAFKA, F. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

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7 comentários sobre “Resenha: O processo

    1. Gabe, vc vai adorar, e sentir muita raiva também, rsrsrsrsr… Como vc bem definiu “uma mistura de sentimentos” te assalta por inteiro.
      E A Metamorfose eu li em 1998 e lembro que gostei bastante, mas emprestei e por lá ficou (até hoje lembro pra quem foi, mas façamos de conta que era presente… 😀 ), qualquer hora dessas, trago a releitura da edição que tenho aqui.
      Beijocona 🙂

      Curtido por 1 pessoa

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