Kafka, Foucault e o power point

kafka foucault e o power point

ALGUÉM CERTAMENTE HAVIA CALUNIADO JOSEF K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum” – eis que assim começa o emblemático imbróglio de Kakfa e o que deveria estar circunscrito ao, inextinguível, universo da literatura, notoriamente troça de nossas caras a véu suspenso, e a contento, pois que a justiça, esta senhora que outrora fora esculpida com ares de prudência e equilíbrio, agora acusa baseada em inalienáveis slides de power point – as provas são prescindíveis – e retóricas refinadas fazendo da canhestra realidade fonte de suplícios que julgávamos sepultados.

Se você leu Kafka julgando tratar-se de absurdos de uma escrita brilhante, penso que seja justo chutar o seu castelinho de areia; mas, por favor, não me leve a mal e não me tome por carrasca, afinal, quem articula sobre a tecnologia política do corpo e se embrenha na microfísica do poder são aqueles que vestem pele de cordeiro e se aconchegam nas minúcias do Golpe. Ademais, qualquer semelhança com a realidade NÃO É mera coincidência

Em 1925 o Sr. Josef K. foi condenado por um crime que desconhecia, malogrado num labirinto penal cujas provas jamais se lhes foram apresentadas e apagado ao termo de 364 dias de sua notificação. Enquanto um de seus executores lhe segurava a garganta “o outro cravava a faca profundamente no seu coração e a virava duas vezes”. Tivera o corpo atacado e devassado antes do tempo combinado com a natureza, pois como diria Foucault “as relações de poder têm alcance imediato sobre ele; elas o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam…”.

Assim sendo, considero muito justo que, mesmo tão tardiamente, concedamos uma explicação in memorian ao Sr. K. acerca do ardil que lhe abateu e que anda vigorosamente atuante – maquiado e com outras vestes, é bem verdade -, mas o mesmo espírito velhaco, algoz e pusilânime de sempre.

Na França, como na maior parte dos países europeus – com a notável exceção da Inglaterra -, todo o processo criminal, até à sentença, permanecia secreto: ou seja, opaco não só para o público, mas para o próprio acusado. O processo se desenrolava sem ele, ou pelo menos sem que ele pudesse conhecer a acusação, as imputações, os depoimentos, as provas. Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio absoluto da acusação. “O mais diligente e o mais secretamente que se puder fazer”, dizia, a respeito da instrução, o edito de 1498. De acordo com a ordenação de 1670, que resumia, e em alguns pontos reforçava, a severidade da época precedente, era impossível ao acusado ter acesso às peças do processo, impossível conhecer a identidade dos denunciadores, impossível saber o sentido dos depoimentos antes de recusar as testemunhas, impossível fazer valer, até os últimos momentos do processo, os fatos justificativos, impossível ter um advogado, seja para verificar a regularidade do processo, seja para participar da defesa. Por seu lado, o magistrado tinha o direito de receber denúncias anônimas, de esconder ao acusado a natureza da causa, de interrogá-lo de maneira capciosa, de usar insinuações. Ele constituía, sozinho e com pleno poder, uma verdade com a qual investia o acusado; e essa verdade, os juízes a recebiam pronta, sob a forma de peças e de relatórios escritos; para eles, esses documentos sozinhos comprovavam; só encontravam o acusado uma vez para interrogá-lo antes de dar a sentença. A forma secreta e escrita do processo confere com o princípio de que em matéria criminal o estabelecimento da verdade era para o soberano e seus juízes um direito absoluto e um poder exclusivo. 

[…]

Diante da justiça do soberano, todas as vozes devem-se calar.

Mas o segredo não impedia que, para estabelecer a verdade, se devesse obedecer a certas regras. O segredo implicava mesmo na definição rigorosa de um modelo de demonstração penal. Toda uma tradição, que remontava ao meio ambiente medieval, mas que os juristas da Renascença haviam largamente desenvolvido, prescrevia o que deviam ser a natureza e a eficácia das provas. Ainda no século XVIII se encontravam regularmente distinções como as seguintes: as provas verdadeiras, diretas ou legítimas (os testemunhos por exemplo) e as provas indiretas, conjeturais, artificiais (por argumento); ou ainda as provas manifestas, as provas consideráveis, as provas imperfeitas ou ligeiras; ou ainda: as provas “urgentes e necessárias” que não permitem duvidar da verdade do fato (são provas “plenas”: assim duas testemunhas irrepreensíveis que afirmassem ter visto o acusado com uma espada nua e ensanguentada na mão, a sair do lugar onde, algum tempo depois, foi encontrado o corpo do morto marcado por golpes de espada); os indícios próximos ou provas semiplenas, que se podem considerar verdadeiras enquanto o acusado não as destruir com uma prova contrária (prova “semiplena”, como uma só testemunha ocular, ou ameaças de morte que precedem um assassinato); enfim os indícios longínquos ou “adminículos”, que consistem apenas no parecer dos homens (opinião pública, fuga do suspeito, sua perturbação ao ser interrogado etc.). Ora, essas distinções não são simplesmente sutilezas teóricas. Elas têm uma função operatória. Em primeiro lugar, porque cada um desses indícios, tomado em si mesmo e se permanece isolado, pode ter um tipo definido de efeito judiciário: as provas plenas podem acarretar qualquer condenação; as semiplenas podem acarretar penas físicas infamantes, mas nunca a morte; os indícios imperfeitos e leves bastam para fazer “decretar” o suspeito, para fazer contra ele investigações mais aprofundadas ou para lhe impor uma multa. Em segundo lugar, porque se combinam entre si de acordo com regras precisas de cálculo: duas provas semiplenas podem fazer uma prova completa: adminículos, desde que sejam vários e concordem, podem combinar-se para formar uma meia-prova; mas sozinhos, por numerosos que sejam, não podem equivaler a uma prova completa. Temos então uma aritmética penal meticulosa em muitos pontos, mas que deixa ainda margem a muitas discussões: podemos nos apoiar, para dar uma sentença capital, numa única prova plena ou é preciso que ela seja acompanhada de outros indícios mais ligeiros? Dois indícios próximos são sempre equivalentes a uma prova plena? Não seria necessário admitir três deles ou combiná-los com os indícios longínquos? Há elementos que só podem ser indícios para certos crimes, em certas circunstâncias e em relação a certas pessoas (assim um testemunho é anulado se provém de um vagabundo; é, ao contrário, reforçado, se se trata “de uma pessoa de consideração” ou de um patrão a respeito de um delito doméstico). Aritmética modulada por uma casuística, que tem por função definir como se pode construir uma prova judicial. Por outro lado esse sistema das “provas legais” faz da verdade no campo penal o resultado de uma arte complexa; obedece a regras que só os especialistas podem conhecer; e consequentemente reforça o princípio do segredo. “Não basta que o juiz tenha a convicção que qualquer homem razoável pode ter […]. Nada mais errado que essa maneira de julgar que, na verdade, não passa de uma opinião mais ou menos fundamentada”. Mas por outro lado ela cerceia o magistrado severamente; sem essa regularidade “qualquer julgamento de condenação seria temerário, e se pode dizer de certa maneira que é injusto mesmo se, na verdade, o acusado fosse culpado. Chegará o dia em que a singularidade dessa verdade judicial parecerá escandalosa: como se a justiça não tivesse que obedecer às regras da verdade comum: “Que se diria de uma meia-prova nas ciências demonstráveis? Que seria uma meia-prova geométrica ou algébrica?” Mas não devemos esquecer que essas exigências formais da prova jurídica eram um modo de controle interno do poder absoluto e exclusivo de saber.

A informação penal escrita, secreta, submetida, para construir suas provas, a regras rigorosas, é uma máquina que pode produzir a verdade na ausência do acusado. E por essa mesma razão, embora no estrito direito isso não seja necessário, esse procedimento vai necessariamente tender à confissão. Por duas razões: em primeiro lugar, porque esta constitui uma prova tão forte que não há nenhuma necessidade de acrescentar outras, nem de entrar na difícil e duvidosa combinação dos indícios; a confissão, desde que feita na forma correta, quase desobriga o acusador do cuidado de fornecer outras provas (em todo caso, as mais difíceis). Em seguida, a única maneira para que esse procedimento perca tudo o que tem de autoridade unívoca, e se torne efetivamente uma vitória conseguida sobre o acusado, a única maneira para que a verdade exerça todo o seu poder, é que o criminoso tome sobre si o próprio crime e ele mesmo assine o que foi sábia e obscuramente construído pela informação.

[…]

No interior do crime reconstituído por escrito, o criminoso que confessa vem desempenhar o papel de verdade viva. A confissão, ato do sujeito criminoso, responsável e que fala, é a peça complementar de uma informação escrita e secreta. Daí a importância dada à confissão por todo esse processo de tipo inquisitorial.

Daí também as ambiguidades de seu papel. Por um lado, tenta-se fazê-lo entrar no cálculo geral das provas; ressalta-se que ela não passa de uma delas; ela não é a evidentia rei; assim como a mais forte das provas, ela sozinha não pode levar à condenação, deve ser acompanhada de indícios anexos, e de presunções; pois já houve acusados que se declararam culpados de crimes que não tinham cometido; o juiz deverá então fazer pesquisas complementares, se só estiver de posse da confissão regular do culpado. Mas, por outro lado, a confissão ganha qualquer outra prova. Até certo ponto elas as transcende; elemento no cálculo da verdade, ela é também o ato pelo qual o acusado aceita a acusação e reconhece que esta é bem-fundamentada; transforma uma afirmação feita sem ele em uma afirmação voluntária. Pela confissão, o próprio acusado toma lugar no ritual de produção de verdade penal. Como já dizia o direito medieval, a confissão torna a coisa notória e manifesta. A esta primeira ambiguidade se sobrepõe uma segunda: investiga-se de novo a confissão como prova particularmente forte, que exige para levar à condenação apenas alguns indícios suplementares, que reduzem ao mínimo o trabalho de informação e a mecânica de demonstração; todas as formas possíveis de coerção serão utilizadas para obtê-la. Mas embora ela deva ser, no processo, a contrapartida viva e oral da informação escrita, a réplica desta, e como que sua autenticação por parte do acusado, será cercada de garantias e formalidades. Ela conserva alguma coisa de uma transição; por isso exige-se que seja “espontânea”, que seja formulada diante do tribunal competente, que seja feita com toda consciência, que não trate de coisas impossíveis etc. Pela confissão, o acusado se compromete em relação ao processo; ele assina a verdade da informação.

Essa dupla ambiguidade da confissão (elemento de prova e contrapartida da informação; efeito de coação e transação semivoluntária) explica os dois grandes meios que o direito criminal clássico utiliza para obtê-la: o juramento que se pede ao acusado antes do interrogatório (ameaça por conseguinte de ser perjuro diante da justiça dos homens e diante da de Deus; e, ao mesmo tempo, ato ritual de compromisso); a tortura (violência física para arrancar uma verdade que, de qualquer maneira, para valer como prova, tem que ser em seguida repetida, diante dos juízes, a título de confissão “espontânea”). No fim do século XVIII, a tortura será denunciada como “gótica”. É verdade que a prática da tortura remonta à Inquisição, é claro, e mais longe ainda do que os suplícios dos escravos. Mas ela não figura no direito clássico como sua característica ou mancha. Ela tem seu lugar estrito num mecanismo penal complexo em que o processo de tipo inquisitorial tem um lastro de elementos do sistema acusatório, em que a demonstração escrita precisa de um correlato oral; em que as técnicas da prova administrada pelos magistrados se misturam com os procedimentos de provas que eram desafios ao acusado; em que lhe é pedido – se necessário pela coação mais violenta – que desempenhe no processo o papel do parceiro voluntário; em que se trata em suma de produzir a verdade por um mecanismo de dois elementos – o do inquérito conduzido em segredo pela autoridade judiciária e o do ato realizado ritualmente pelo acusado. O corpo do acusado, corpo que fala e, se necessário, sofre, serve de engrenagem aos dois mecanismos; é por isso que, enquanto o sistema punitivo clássico não for totalmente reconsiderado, haverá muito poucas críticas radicais da tortura. (FOUCAULT, 2014, p. 38-42)

Curioos@s, até breve!

* FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

* KAFKA, F. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

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7 comentários sobre “Kafka, Foucault e o power point

  1. Saudações Mocinha do Badauê!

    Após ler “Carta ao Pai” e “A Metamorfose”, confesso ter perdido o interesse por Kafka, tão ovacionado pelos seus leitores. Entretanto, como diz o populacho, “gosto e cú cada um tem o seu”. Por isso, respeito os elogios ao Sr. Franz, embora não o veja tão brilhante assim. “O Processo”, bom, essa obra não li, mas se você disser que está acima da média, que vai além de um homem com pressupostos morais em conflito, então, e somente então, repensarei meus conceitos. Já Foucault, bom, esse é um ser humano que merecia ser mumificado, no mínimo. Suas obras, consideradas pós-criticas, são norte para muita pesquisa e pesquisador. Recentemente li duas obras dele: ” A Biopolítica” e “Verdade e Subjetividade”, e reafirmam toda sua capacidade investigativa enquanto filósofo. Mas nem todos pensam assim, e é compreensível. “Vigiar e Punir”, por sua vez, li e re-li em distintas situações: a primeira quando ainda jovem acadêmico de Direito, a segunda, nem tão velho mestrando em Educação e. em ambas, formas distintas uma só realidade se fizeram presentes. Ele era um “monstro”, num bom sentido.

    Siga rezenhando, sigo admirando!

    Curtido por 2 pessoas

    1. Concordo com o “mumificado” e com o “monstro”, sem sombra de dúvidas. E, bom, acredito que temos uma oportunidade no ar para um bom acordo. Vc se compromete a ler O Processo, ao passo que eu enveredarei por Carta ao Pai, pois ainda não o li. Que tal, moço?
      À propósito, quando vc volta a escrever no blog? Tô com saudade! 🙂
      Beijoca

      Curtido por 1 pessoa

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